Prefeitura Municipal de Cacequi

Notícia

Reunião de Consulta Pública discute aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc 2 em Cacequi

Na última terça-feira, 6 de maio de 2025, a Câmara de Vereadores de Cacequi sediou a Reunião de Consulta Pública sobre a execução e aplicação dos recursos recebidos por meio da Lei Aldir Blanc 2, Ciclo 01 - PNAB/2024. O evento reuniu representantes do setor cultural, autoridades locais e membros da sociedade civil para discutir o direcionamento dos investimentos voltados ao fomento da cultura no município.
A reunião teve início com a apresentação e considerações iniciais, contextualizando os participantes sobre a importância da Lei Aldir Blanc e sua aplicação no cenário cultural local. Em seguida, foi abordado o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura, instituído pela Lei 14.835/2024, que define diretrizes para a gestão dos recursos destinados ao setor.
Foram discutidas as ações gerais da PNAB 2 em Cacequi, incluindo o Plano de Ação do município, que contará com um investimento total de R$ 97.051,90 para o desenvolvimento das iniciativas culturais locais. Além disso, foi realizada a apresentação do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR).
Outro ponto de destaque foi a estruturação dos editais, que definirão os critérios para acesso aos recursos por parte dos agentes culturais. A classe artística de Cacequi teve espaço para manifestar suas considerações sobre as ações gerais e a aplicação dos recursos, contribuindo para um debate democrático e participativo.
Ao final da reunião, foi realizada uma votação para decidir sobre a manutenção ou modificação das ações gerais previstas. Além disso, foram escolhidos os representantes da classe artística que integrarão o Conselho Municipal de Políticas Culturais, fortalecendo a representatividade do setor na tomada de decisões.
A reunião foi concluída com considerações finais e a definição da próxima reunião do novo conselho, garantindo a continuidade do diálogo e da construção coletiva das políticas culturais no município.