Prefeitura Municipal de Cacequi
Leis nº 4509 / 2023 |
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24/07/2023 15:34:00 | 2023 | |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ATENDENTES DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis | |
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Leis nº 4508 / 2023 |
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24/01/2023 15:19:00 | 2023 | |
ALTERA A LEI N° 4.444 DE 30 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E DE REMUNERAÇÃO E SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACEQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis | |
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Leis nº 4507 / 2023 |
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24/01/2023 15:54:00 | 2023 | |
CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA E GRATIFICAÇÕES NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CACEQUI/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis | |
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Leis nº 4506 / 2023 |
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11/01/2023 15:52:00 | 2023 | |
CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO/SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA, DA PREFEITA, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis | |
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Leis nº 4505 / 2023 |
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11/01/2023 15:50:00 | 2023 | |
CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DO QUADRO EM EXTINÇÃO, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis | |
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Leis nº 4504 / 2023 |
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11/01/2023 15:49:00 | 2023 | |
CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | Leis | |
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Leis nº 4499 / 2023 |
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09/01/2023 15:47:00 | 2023 | |
Altera o art.1° da Lei n° 4.169, de agosto de 2020, que dispõe sobre a concessão de apoio cultural à Associação rádio Comunitária Três Rios FM e dá outras providências. | Leis | |
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Leis nº 4498 / 2023 |
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09/01/2023 15:45:00 | 2023 | |
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro ao CTG GENERAL OSORIO para ser aplicado na Semana do Arroz e Soja na Cidade de Cacequi e dá outras providências. | Leis | |
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Leis nº 4497 / 2023 |
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09/01/2023 15:43:00 | 2023 | |
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro ao CTG ESTÂNCIA PEDRO SOBRINHO para ser aplicado no Rodeio Interestadual da Cidade de Cacequi e dá outras providências. | Leis | |
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Leis nº 4489 / 2022 |
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13/12/2022 00:00:00 | 2022 | |
LEI N° 4489 DE 13-12-2022 | Leis | |
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