Prefeitura Municipal de Cacequi
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INFORMATIVO PIT - Nº 16 - ABRIL/2023
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CONFIRA A 16ª EDIÇÃO DO INFORMATIVO PIT A nova edição do INFORMATIVO PIT está disponível para download no site da Receita Estadual e no site de Educação Fiscal. https://receita.fazenda.rs. http://www.educacaofiscal.rs. A divulgação deste boletim entre os servidores municipais pontua na Ação 1.03 - Divulgação do Programa de Educação Fiscal, do Grupo I – Educação Fiscal do PIT.
Confira as notícias desta edição: Programa de Educação Fiscal apresenta balanço de 2022 Prestes a completar 20 anos, ação capacitou 9 mil pessoas no ano passado. Publicada a pontuação provisória do PIT referente ao 2º semestre de 2022 Prazo para envio de recursos administrativos encerra dia 8 de maio. 11ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania abre as inscrições com atualizações na grade curricular Prazo para inscrições encerra dia 10 de maio. Conheça as mudanças que estão previstas para acontecer na pontuação do Grupo V – TVM no 2º semestre deste ano As informações são preliminares e serão divulgadas oportunamente. Curso Gestão das Receitas Municipais está com as inscrições abertas para turmas no primeiro semestre Pretende-se subsidiar os municípios para que estes possam potencializar os repasses recebidos do Estado e também melhorar o seu desempenho no PIT através do incremento na pontuação com ações de Educação Fiscal e combate à sonegação fiscal. Com cerca de mil participantes, Seminário da Receita aprofunda debate sobre a reforma tributária A Reforma Tributária foi o tema central dos debates no 1º Seminário Fiscal-Tributário. Produtores rurais de arroz já podem emitir documentos fiscais pelo aplicativo NFF Aplicativo Nota Fiscal Fácil vai simplificar processos na principal operação realizada durante a colheita de arroz.
Pontuação no PIT A divulgação deste INFORMATIVO PIT entre os servidores municipais pontua na Ação 1.03 - Divulgação do Programa de Educação Fiscal (divulgar o Programa, as ações ou os trabalhos realizados dentro do Programa, nos meios de comunicação), do Grupo I – Educação Fiscal do PIT. O município que comprovar o envio do boletim aos seus servidores ou que divulgar o Informativo nas plataformas digitais da prefeitura pontuará com 3 pontos no PIT deste semestre.
Atenciosamente, Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios Receita Estadual
Receita Estadual
Av. Mauá, 1155 - Centro - Porto Alegre/RS
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