Legislação / Leis

Prefeitura Municipal de Cacequi


Legislações
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Leis nº 4549 / 2023
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30/03/2023 16:00:00 2023
AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ASSISTENTE JURÍDICO E AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
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Leis nº 4548 / 2023
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30/03/2023 16:30:00 2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
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Leis nº 4547 / 2023
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30/03/2023 16:29:00 2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ZOOTECNISTA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
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Leis nº 4546 / 2023
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30/03/2023 16:26:00 2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
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Leis nº 4545 / 2023
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30/03/2023 14:14:00 2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 4.415/2023 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE (26) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. Leis
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Leis nº 4544 / 2023
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30/03/2023 14:11:00 2023
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Cacequi RS, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. Leis
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Leis nº 4543 / 2023
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24/03/2023 14:16:00 2023
INSTITUI A MEDALHA "MÉRITO FARROUPILHA", NA CÂMARA DE VEREADORES, A PESSOAS E ENTIDADE QUE SE DESTACARAM NA PRESERVAÇÃO DO MOVIMENTO GAÚCHO DO MUNICÍPIO DE CACEQUI. Leis
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Leis nº 4542 / 2023
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22/03/2023 14:07:00 2023
ALTERA ANEXO 1 DO PLANO PLURIANUAL (PPA 2022 - 2025), ANEXO 3 METAS E PRIORIDADES DA LDO 2023 E CRIA PROJETO/ATIVIDADE NO ORÇAMENTO VIGENTE - LOA/2023, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
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Leis nº 4541 / 2023
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22/03/2023 14:33:00 2023
Autoriza a contratação temporária de Excepcional Interesse Público de Assistente Jurídico, e da outras providências. Leis
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Leis nº 4540 / 2023
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22/03/2023 14:32:00 2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MOTORISTA DE CARRO PESADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
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